Supermercado é condenado por cobrança e negativação indevidas

Ação de indenização

Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011

econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras

Porteiro de condomínio residencial. Prescindibilidade da participação em cursos de treinamentos.

, ou seja, aquela relacionada com a vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente foi vítima de clonagem de cartão

Apelação ação declaratória apontamento indevido.

Danos morais.

Ferramentas da Justiça para frear a indústria de golpes no Brasil

Por Antônio Amaro Mesquita Neto.

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

As novas regras de segurança do Pix e o impacto nas Fintechs

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.

Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff

Ao analisar o recurso do investidor contra o banco brasileiro, os ministros concluíram que a mera recomendação sobre um investimento não implica a responsabilização da instituição financeira em caso de perdas, salvo se houver defeito na prestação do serviço de conscientização dos riscos envolvidos na operação.

Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Por Tiago Anjos.

Lei nº 12.666, de 14 de Junho de 2012

econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras

Como tornar o seu Canal de Denúncias eficaz?

Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.

TJ condena bancos por inscrever consumidor em rol de inadimplentes

Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55

Biometria facial: o futuro dos pagamentos traz benefícios e preocupações

Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Como se prevenir contra o golpe do celular invadido - e o que fazer caso caia nessa armadilha

Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans

A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.